2º Tabelionato de Notas de Jundiaí · Castelo das Águas
Documentos necessários — Doação
De cada doador (quem doa)
- RG, CNH ou CIN e CPF (envie cópia; leve o original no dia da assinatura)
- Profissão e endereço completo com CEP
- Nome do pai e da mãe (vem do documento de identidade ou da certidão)
- Se for casado(a): certidão de casamento
- Se divorciado(a) ou separado(a): certidão de casamento com a averbação
- Se viver em união estável: escritura ou outro documento da união
- Se o regime de bens exigir pacto: pacto antenupcial registrado
Do cônjuge ou companheiro(a) do doador
- RG, CNH ou CIN e CPF
- Profissão e endereço completo com CEP
- Data do casamento (ou do início da união) e regime de bens
- Nome do pai e da mãe
De cada donatário (quem recebe)
- RG, CNH ou CIN e CPF (envie cópia; leve o original no dia da assinatura)
- Profissão e endereço completo com CEP
- Nome do pai e da mãe (vem do documento de identidade ou da certidão)
- Se for casado(a): certidão de casamento
- Se divorciado(a) ou separado(a): certidão de casamento com a averbação
- Se viver em união estável: escritura ou outro documento da união
- Se o regime de bens exigir pacto: pacto antenupcial registrado
Do cônjuge ou companheiro(a) do donatário
- RG, CNH ou CIN e CPF
- Profissão e endereço completo com CEP
- Data do casamento (ou do início da união) e regime de bens
- Nome do pai e da mãe
Se alguma parte for empresa
- Ficha cadastral da JUCESP
- Contrato ou estatuto social e a última alteração
- Documentos de quem assina pela empresa (RG/CIN e CPF)
- Se o contrato social exigir autorização para doar ou receber imóveis: ata ou autorização dos sócios
Se alguém for representado por procurador
- Procuração pública (procuração particular não serve para imóvel)
- Certidão da procuração emitida há no máximo 90 dias da data da assinatura
- A procuração precisa dar poderes expressos para este ato
- RG, CNH ou CIN e CPF do procurador, com profissão, estado civil e endereço
- O procurador também informa o nome do pai e da mãe
Da doação
- Grau de parentesco entre doador e donatário
- Valor atribuído ao imóvel doado
- Cláusulas desejadas (usufruto, reversão, inalienabilidade etc.)
- Se for doação em retribuição a serviços: descrição dos serviços e do período
Do imposto (ITCMD)
- Declaração do ITCMD (DTEP) e o demonstrativo de cálculo
- Guia (DARE) e comprovantes de pagamento; ou o demonstrativo com a isenção
Do imóvel
- Certidão de matrícula atualizada (ônus e ações), emitida há no máximo 30 dias da assinatura
- A certidão deve ser emitida pelo Registro de Imóveis: print ou consulta na tela não vale
- IPTU do ano (com valor venal e número de contribuinte)
- Certidão de valor venal do ano (emitida pela Prefeitura)
- Certidão negativa de débitos municipais (IPTU), do ano e dentro da validade
- Se for apartamento ou casa em condomínio: declaração de quitação do síndico ou da administradora
- Se for loteamento fechado: declaração de quitação da associação
- Se for imóvel rural: CCIR do exercício (INCRA)
- Se for imóvel rural: inscrição no CAR
- Se for imóvel rural: recibo da declaração do ITR e certidão negativa do ITR (Receita Federal)
- Se for imóvel rural: valor de referência do IEA
• Leve os originais dos documentos de identidade no dia da assinatura.
• A matrícula vale 30 dias e a certidão da procuração 90 dias, contados da data da assinatura.
Faltou algum documento? Envie o pedido assim mesmo: mostramos o que falta antes do envio. Rua Hilda Del Nero Bisquolo, 102, Loja 6, térreo · Jundiaí/SP · WhatsApp (11) 98861-4021 · 2notasjundiai.com.br